MESA DE ABERTURA
Raul Ernesto
Lopez Palacio
Lopez Palacio
Reitor da UENF
jefferson
manhães
de azevedo
reitor do iff
rodrigo
de araújo
monteiro
vice-diretor da uff
campos
rodrigo
anido lira
anido lira
repres. ucam-campos
luiz cesar
de queiroz
ribeiro
INCT Observatório das Metrópoles / Coord. Nacional
Wania
Amélia Belchior Mesquita
Amélia Belchior Mesquita
UENF / INCT Observatório das Metrópoles / Núcleo Norte Fluminense
MESA O1
Desafios da gestão pública
Carlos Vinicius
Viana Vieira
Viana Vieira
Secretário Executivo do CIDENNF – Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte Noroeste Fluminense
Geiza
Rocha
Rocha
Secretária-Geral do Fórum de Desenvolvimento – ALERJ
Marcelo
Neves Barreto
Neves Barreto
OMPETRO / SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓLEO, ENERGIA E INOVAÇÃO DE CAMPOS – RJ / IFF
Debate apresentado
Apesar de a Constituição dotar os Municípios de autonomia tributária, institucional e administrativa, sendo este ente federativo responsável pelas políticas urbanas, é flagrante a enorme fragilidade da capacidade institucional dos governos municipais, que se materializa por inúmeros exemplos, Brasil afora, de malversação dos recursos públicos, recursos estes que na imensa maioria das vezes são extremamente escassos. O histórico político do Estado do Rio de Janeiro é por demais complexo e desastroso, onde todos os ex-governadores vivos em algum momento estiveram ou estão presos por corrupção ou abuso do poder econômico. Os municípios que compõem o Norte Fluminense não fogem à regra estadual, trazendo exemplos variados. Dos nove municípios que compõem o Norte Fluminense, seis já tiveram prefeitos cassados por atos de improbidade administrativa, desvio de dinheiro público e/ou abuso do poder político e econômico. Os três municípios que não tiveram prefeitos cassados não os tiveram devido ao fato de os julgamentos não terem ocorrido dentro do exercício do mandato, pois também nestas três cidades ex-prefeitos foram condenados por atos de improbidade administrativa cometidos durante os respectivos mandatos. Em paralelo, a região é marcada por uma abundância de recursos oriundos da exploração petrolífera na Bacia de Campos, que já foi responsável por mais de 80% de toda produção nacional, e mesmo assim não se vislumbram bons resultados nos principais indicadores sociais (educação, saúde e assistência social) e de qualidade de vida; ao contrário, observam-se resultados pífios e ausência de políticas públicas que consigam responder às demandas de municípios cada vez mais urbanos. A presente proposta do seminário está centrada em um diálogo propositivo acerca dos principais desafios da gestão pública para enfrentar as desigualdades sociais e urbanas e de sustentabilidade ante uma economia (neo)extrativista extremamente forte que, quando encontra espaço na já mencionada fragilidade da capacidade institucional dos governos, produz resultados que deixam o cidadão cada vez mais distante dos direitos sociais previstos em nossa Constituição.
Perguntas orientadoras
Quais os desafios que caracterizam a gestão pública dos municípios da região, considerando a trajetória herdada e o atual cenário de crise sanitária, urbana e econômica?
Quais as propostas para enfrentar tais desafios, considerando o atual cenário eleitoral na região?
Quais as propostas para enfrentar tais desafios, considerando o atual cenário eleitoral na região?
MESA O2
Desafios das desigualdades sociais e desigualdades urbanas
Adauto
Lúcio Cardoso
Lúcio Cardoso
IPPUR/UFRJ
Ana Paula
Serpa Nogueira
Serpa Nogueira
UCAM
Tatiana
Rosa Velasco
Rosa Velasco
MOVIMENTO POPULAR POR MORADIA
Debate apresentado
Ao longo dos anos, alguns estudos urbanos na região Norte Fluminense têm tematizado aspectos sobre a estrutura social municipal e as dinâmicas demográficas, desigualdades, desenvolvimento humano, acesso a oportunidades educacionais e inserção no mundo do trabalho, mas ainda há lacunas e desafios analíticos das manifestações espaciais decorrentes destas temáticas. Os diagnósticos sociais e a sua discussão sobre as condições do crescimento urbano com foco na capacidade do desempenho institucional dos municípios do Norte Fluminense podem acrescentar informações relevantes para a elaboração de políticas públicas mais eficazes atentas às características da região. Neste contexto, é essencial atentar às particularidades destes municípios em sua configuração econômica, em especial sua conformidade com a economia neoextrativista e portuária, com rebatimentos importantes sobre a dimensão espacial por meio de novas dinâmicas de estruturação e reconfiguração do urbano. Tais aspectos incidem na estrutura social destas cidades, em suas dinâmicas imobiliárias, considerando ainda, nesse contexto, uma análise sobre os agentes (políticos, econômicos e sociais), suas práticas e disputas sobre a produção do espaço e suas estratégias de acumulação.
Perguntas orientadoras
1. Considerando o contexto do recebimento de royalties e os impactos econômicos da indústria do petróleo na região Norte Fluminense, quais seriam os fatores indutores para a permanência das desigualdades junto aos municípios? Existe uma saída?
2. Como pensar o papel do Estado no planejamento urbano e na consolidação e/ou aprofundamento das desigualdades no espaço urbano desses municípios?
3. Quais seriam os caminhos possíveis para pensar a continuidade e a sustentabilidade da política habitacional no Norte Fluminense frente ao contexto de desmantelamento das ações do Estado em todos os seus níveis, de queda dos recursos atrelados à renda petrolífera e de baixa articulação de movimentos sociais?
2. Como pensar o papel do Estado no planejamento urbano e na consolidação e/ou aprofundamento das desigualdades no espaço urbano desses municípios?
3. Quais seriam os caminhos possíveis para pensar a continuidade e a sustentabilidade da política habitacional no Norte Fluminense frente ao contexto de desmantelamento das ações do Estado em todos os seus níveis, de queda dos recursos atrelados à renda petrolífera e de baixa articulação de movimentos sociais?
MESA O3
Desafios da economia extrativista
Mauro
Osório da Silva
Osório da Silva
Diretor-presidente da Assessoria Fiscal da ALERJ
Noêmia
Magalhães
Magalhães
repres. pequenos
agricultores
5º distrito
s. j. barra
Roberto
Moraes Pessanha
Moraes Pessanha
IFF
Debate apresentado
A história econômica da região Norte Fluminense é marcada pelas atividades que extraem recursos naturais do território, desde a monocultura canavieira, cerâmica, produção e exploração de petróleo e gás e, mais recentemente, exportação mineral, no Porto do Açu. O desenvolvimento dessas atividades é fundamental para compreender a formação econômica, social e política da região, que apresenta como polaridade histórica o município de Campos dos Goytacazes, além da localização das novas atividades petrolíferas e portuárias em Macaé e São João da Barra, respectivamente. No século XXI, a dinâmica das atividades extrativas voltadas à exportação assume contornos característicos de uma economia globalizada e conectada a estruturas que superam as fronteiras regionais, produzindo efeitos diretos na economia local. Nesse sentido, a região abrigou diversos projetos para o seu desenvolvimento, ao mesmo tempo em que busca a superação dos desequilíbrios estruturais gerados pelas atividades extrativas. Nesse sentido, o encontro buscará contribuir para o debate acerca das alternativas e perspectivas para o desenvolvimento da região, frente aos desafios colocados pelas atividades extrativas no século XXI.
Perguntas orientadoras
Em face dos elementos estruturais associados ao modelo de instalação de empreendimentos voltados para o escoamento de commodities minerais, como seria possível escapar do efeito “enclave” que os acompanha?
A doença holandesa é mesmo inevitável ou existem saídas para os efeitos colaterais causados pela economia extrativista?
Como (re)pensar o papel do Estado diante de tais desafios e do cenário político-econômico atual?
A doença holandesa é mesmo inevitável ou existem saídas para os efeitos colaterais causados pela economia extrativista?
Como (re)pensar o papel do Estado diante de tais desafios e do cenário político-econômico atual?
MESA O4
Desafios da sustentabilidade
Ana Lucia
Nogueira de Paiva Britto
Nogueira de Paiva Britto
UFRJ
Arthur
Soffiati
Soffiati
PROF. aposentado – UFF
Matheus
Thomaz da Silva
Thomaz da Silva
UFF
Debate apresentado
O debate sobre sustentabilidade abarca as distintas formas de apropriação dos recursos ambientais especialmente com a constituição das cidades e regiões, associada aos processos de produção e modelos de desenvolvimento, assim como seus impactos ambientais. No que se refere à dinâmica urbano-regional, o desafio da sustentabilidade remete a pensar sobre a inserção da região na dinâmica econômica nacional e internacional e a forma como os recursos naturais são apropriados por diferentes atores e grupos sociais e econômicos. No que tange à política urbana, também remete às questões relacionadas às formas de uso e ocupação do solo, à gestão integrada das águas em contexto urbano, aos serviços de saneamento básico, ao manejo das unidades de conservação, aos espaços livres públicos de caráter ambiental, à mobilidade urbana sustentável e ao acompanhamento e fiscalização dos instrumentos da política ambiental-urbana, visando a um planejamento urbano e regional que considere o ecossistema, sobretudo no contexto de intensas mudanças climáticas. Tratar da sustentabilidade (ecológica, social, econômica, cultural e espacial) no Norte Fluminense, com ênfase na dimensão ambiental, leva a pensar no impacto de um modelo de desenvolvimento pautado nas atividades extrativas sobre a água, a vegetação nativa, a fauna nativa, as fontes renováveis de energia, atividades como a agricultura, a pecuária e a pesca, e sobre a própria segurança alimentar, principalmente no contexto de restrição de políticas sociais e de condições adversas acarretadas pela pandemia. O debate é importante para identificar os arranjos institucionais nos setores públicos e privados que têm se delineado no sentido de minimizar os impactos das atividades de extração, assim como para promover estratégias e ações de redução dos riscos ambientais associados a uma gestão ambiental-urbana participativa.
Perguntas orientadoras
Quais têm sido os impactos do modelo de desenvolvimento baseado nas atividades extrativas sobre o ambiente?
Quais os desafios para implementar políticas urbanas e ambientais que contemplem o equilíbrio na relação sociedade e natureza e a redução dos riscos socioambientais?
Quais os desafios para implementar políticas urbanas e ambientais que contemplem o equilíbrio na relação sociedade e natureza e a redução dos riscos socioambientais?
MESA O5
Desafios para o Norte Fluminense: O futuro para além do petróleo
Rodrigo
Valente Serra
Valente Serra
CEFET/RJ
José Luis
Vianna da Cruz
Vianna da Cruz
UCAM, UFF
Debate apresentado
Os municípios da região Norte Fluminense há mais de duas décadas estão fortemente dependentes das rendas originadas da atividade extrativista do setor de petróleo e gás, seja através de royalties e participações especiais, seja pelos tributos decorrentes dessa atividade. Entretanto, em 2015 e 2016 a região se viu em uma grave crise com a queda do preço dessa commodity no mercado internacional, o que fez acender o alerta sobre a urgência da necessidade de diversificação econômica ou mesmo da constituição de matrizes econômicas alternativas. Nesse período também se observou um acirramento da competição entra as municipalidades e a busca de estratégias em diversas direções, seja na ampliação dos modais de logísticas, seja no investimento em políticas para manter a estrutura da produção petrolífera em determinado município, o que por vezes gerou conflitos e dificultou as ações coletivas. A crise também repercutiu na esfera social, com o desemprego em larga escala e a drástica redução da renda salarial do mercado de petróleo e gás. Nesse sentido os aparelhos públicos (escolas, hospitais…) aumentaram sua demanda, a as prefeituras foram obrigadas a buscar meios para superar esse momento. Atualmente, vive-se novo período de alta no valor das commodities, o que trouxe novamente uma sensação de prosperidade para região, embora permaneça no horizonte próximo a possibilidade de forte redução na fatia dessas rendas por força de lei já aprovada e pendente de validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de a produção estar rapidamente se deslocando para a Bacia de Santos. Nesse cenário, é preciso pensar em alternativas para o futuro da região e de seus municípios. A presente mesa busca exatamente analisar o cenário atual e os possíveis caminhos para um desenvolvimento econômico e social mais inclusivo e justo frente a uma economia tão poderosa e volátil como é a do petróleo e gás, tomando como insumo o conjunto de iniciativas oriundas dos debates no evento.
Perguntas orientadoras
O que a crise de 2015/2016 ensinou aos municípios beneficiados pelas rendas petrolíferas?
Quais as alternativas frente à tão poderosa e volátil economia do petróleo e gás?
Quais as alternativas frente à tão poderosa e volátil economia do petróleo e gás?